O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: [email protected]

A finalidade da religião. Reler e religar

Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados

Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes

Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano

O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Proposta obriga Presidente da República a ir ao Congresso anualmente

Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado

MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

Perfil da Teoria Geral do processo

Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus